Como obter direitos autorais de sua obra

Há algumas semanas, escrevi um poema dedicado ao Dia do Tradutor  ̶  30 de setembro. Quando terminei de escrever, percebi que jamais faria algo assim de novo. Pensando nisso, decidi que precisaria obter os direitos autorais desse poema, como uma maneira de evitar algum plágio.

 

Plágio? Você pode até dar risada, mas acontece, sim. Meses atrás, uma pessoa copiou um artigo que escrevi e incluiu no seu blog como se tivesse sido escrito por ela, sem qualquer menção do meu nome como autora. Foi um episódio muito chato. Tive que falar com a pessoa… uma atitude antiética e que, infelizmente, acontece.

 

Pensando nesse ocorrido, resolvi proteger a minha obra, que realmente teve um significado muito especial; primeiro, porque as palavras vieram do fundo do meu coração, em momentos absurdamente inóspitos; segundo, porque o poema foi dedicado aos meus colegas que exercem com tanto carinho e dedicação uma profissão que, na maioria das vezes, não é devidamente reconhecida. Por isso, fiz uma busca na internet sobre como obter os direitos autorais da minha obra preciosa. Foi muito simples. O primeiro passo é identificar que tipo de obra você criou. Deixe eu explicar melhor. É claro que você sabe o que criou, mas é importante ver em qual categoria ela se enquadra.

 

ACESSAR O SITE

Acesse o site da Biblioteca Nacional. Ali, há tudo o que você precisa saber sobre todo o processo: formulário a ser preenchido, GRU a ser paga, orientações sobre o encaminhamento do pedido e outros detalhes. É necessário juntar uma documentação ao processo, que também pode ser obtida no site, mas que está relacionada abaixo, para facilitar a sua vida:

Fonte: Biblioteca Nacional.

VALOR / PAGAMENTO

Achou que o processo era gratuito? Não é, mas os valores são bem irrisórios. Por exemplo, para a solicitação dos direitos autorais do meu poema eu gastei R$ 20,00. Então, é plausível a qualquer pessoa. Para realizar o pagamento, há três possibilidades:

1. Emissão da GRU pelo site da  Biblioteca Nacional, na página Registro ou Averbação. No fim da página, há um link para a impressão da GRU, que só pode ser paga no Banco do Brasil.

2. Se você não conseguir, a GRU pode ser obtida pelo site do Tesouro da Fazenda. Campos a serem preenchidos:

  • UG: 344042;
  • Gestão: 34209;
  • Recolhimento Código: 28830-6;
  • CNPJ ou CPF do contribuinte;
  • Nome do Contribuinte/Recolhedor;
  • Valor Principal;
  • Valor Total.

3. Outra forma de pagamento é dirigir-se ao Banco do Brasil e informar ao caixa os dados abaixo:

  • Transação: 210;
  • Opção: 7;
  • Cliente: Conta Única do Tesouro Nacional;
  • Identificador 1: 3.440.423.420.928.830 6;
  • Identificador 2: CPF ou CPNJ do solicitante;
  • Valor:  é obtido no site da Biblioteca Nacional.

 

Depois de efetuar o pagamento, guarde o comprovante grampeado na GRU. Ele deverá ser incluído na lista de documentos a serem apresentados. Todas as informações sobre valores e pagamentos podem ser obtidas no site da  Biblioteca Nacional, na página Registro ou Averbação.

 

ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO       

Aqui, há duas maneiras de enviar a documentação para solicitar o registro: por Sedex ou carta registrada ou pessoalmente, em um dos postos estaduais, nas seguintes cidades:

 

SEDE – RIO DE JANEIRO

Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto

Av. Presidente Vargas, 3131 – sala 702

20210-911 – Cidade Nova – Rio de Janeiro, RJ

Tel.: (21) 2220-0039

 

AMAZONAS

UFAM – Universidade Federal do Amazonas

Av. General Rodrigo Otávio, 6200
Campus Universitário Senador Artur Virgílio Filho
Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica – PROTEC
Setor Norte, Centro Administrativo, Coroado
Manaus – CEP 69080-900
Tel.: (92) 3305-1758 / (92) 98401-9675

DISTRITO FEDERAL

Ministério da Cultura

Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – DLLLB/MinC
SCS qd. 9, lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, torre B, 12º andar
Brasília – CEP: 70308-200
Tel.: (61) 2024-2698
E-mail: posto.eda@cultura.gov.br

MARANHÃO

Biblioteca Pública Benedito Leite

Praça Deodoro, (Praça do Patheon), s/n
Centro – São Luís – CEP 65020-180
Tel.: (98) 3218-9961

MATO GROSSO

UNIC – Universidade de Cuiabá

Av. Manoel José de Arruda, 3100
Bairro Jardim Europa – Cuiabá
CEP 78065-900
Tel.: (65) 3363-1179
E-mail: postoeda_mt@hotmail.com

MINAS GERAIS

Prefeitura de Uberaba

Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães
Rua Alaor Prata, 317
Centro – Uberaba – CEP 38015-010 
Tel.: (34) 3332-0991
E-mail: postoeda_mg@uberabadigital.com.br

PARÁ

Universidade Federal do Pará

Av. Augusto Corrêa, nº 1
Prédio de Incubação de Empresas de Base Tecnológica
Guamá – Belém – CEP 66075-900
Tel.: (91) 3201-7258/ 3201-7000 (Geral)
E-mail: spi@ufpa.br

PARANÁ

Biblioteca Pública do Paraná

Divisão de Documentação Paranaense
Rua Cândido Lopes, 133, 2º andar
Centro – Curitiba – CEP 80020-901
Tel.: (41) 3221-4967 / (41) 3221-4965
E-mail: edaparana@bpp.pr.gov.br

PERNAMBUCO

Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco

Rua João Lira, s/nº 
Bairro Santo Amaro – Recife – CEP 50050-550 
Tel.: (81) 3181-2649
E-mail: postoeda_pe@hotmail.com

SANTA CATARINA

UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina

Coordenadoria de Projetos e Inovação – CIPI
Reitoria
Av. Madre Benvenuta, 2007
Itacorubi – Florinópolis -CEP 88035-001
Tel.: (48) 3321-8072
E-mail: eda@udesc.br

SÃO PAULO

Alameda Nothmann, 1058 
Campos Elíseos – São Paulo
CEP 01216-001 
Tel.: (11) 3825-5249

 

NOTA IMPORTANTE:

Se optar pelo envio por Sedex ou carta registrada ao Rio de Janeiro, é importante ressaltar que não receberá o número do protocolo. Hã? O que é isso? O número do protocolo é o número que comprova o seu registro, ou seja, com esse número você está coberto. Nesse tipo de envio, você só recebe o comprovante da entrega do envelope, que é o procedimento usual do Correio. O número do protocolo será enviado pelo Correio após 180 dias, caso o processo tenha sido aprovado. O inconveniente é a espera e o fato de que, se houver algum problema, você precisa contatar a Sede, no Rio de Janeiro, para ver a situação.

 

No entanto, se deixar toda a documentação pessoalmente em um dos postos estaduais, você receberá o número do protocolo no ato da entrega, o que facilita bastante. Para quem é de São Paulo, como eu, ao sair da estação do metrô Marechal Deodoro, são mais ou menos cinco quadras até chegar ao posto (Alameda Nothmann, 1058 – Campos Elíseos), que é fácil de ser identificado pelo muro colorido. No posto, os atendentes são atenciosos e você já sai de lá com o registro nas mãos.

 

Se você tem um poema, música ou qualquer obra que fez com tanto carinho e não quer ver plagiada, vale a pena obter o registro de direitos autorais. Pense que assim ficará protegido. Afinal, tanto talento e dedicação não podem ser desperdiçados assim, não é mesmo?

Sucesso sempre!

Por Ligia Ribeiro

 

 

 

 

2 thoughts to “Como obter direitos autorais de sua obra”

  1. Nos EUA, onde eu resido, é tão mais fácil! O autor apenas necessita enviar a si mesmo um envelope registrado com o material cujos direitos autorais deseja proteger. E manter o envelope lacrado até que haja qualquer disputa.

    Muito interessante saber do processo no Brasil! Obrigada, Ligia.

    1. Desculpe pela demora, Gio.
      Uma colega mencionou esse processo, mas não sei se ele seria válido aqui no Brasil. Infelizmente, os processos são burocráticos e a nossa legislação possui muitas brechas. Não quis arriscar e decidi seguir o caminho legalizado.
      Obrigada.
      Abraços

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